O pastor e deputado federal Marco Feliciano, pré-candidato a reeleição, criticou nesta terça-feira (10), através de um artigo publicado em seu site, o decreto 8243 assinado pela presidente Dilma Rousseff, que prevê a criação da Política Nacional de Participação Popular.
A medida é um ataque à democracia representativa e institui a participação de movimentos sociais, militantes e ativistas ligados ao governo em todos os órgãos da administração pública.
O texto assinado por Dilma Rousseff prevê a criação de “conselhos populares” formados por integrantes de movimentos sociais que poderão opinar sobre os rumos de órgãos e entidades do governo federal.
“Por decreto estão tentando mudar nosso sistema representativo, onde Senadores e Deputados são a voz do povo”, critica Feliciano. “De surdina e de modo sorrateiro com longos e confusos artigos incisos esse decreto nos faz voltar no tempo da extinta União Soviética”, continuou o parlamentar.
Para Feliciano o decreto esconde um golpe contra a democracia e tem como objetivo perpetuar o governo do Partido dos Trabalhadores (PT). O pastor afirma que o projeto pretende institucionalizar a intromissão dos movimentos sociais em todos os órgãos públicos.
“Qual a finalidade desse decreto, uma só, institucionalizar a intromissão em todos os órgãos públicos dos movimentos sociais dominados desde sempre pelos partidos de esquerda”, escreveu.
No Congresso, dez partidos pressionam para que seja colocada em votação a urgência de um decreto legislativo para anular o texto presidencial. Pressionados por líderes de partidos, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediram pessoalmente à presidente que desista do decreto.
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