Uma adolescente maldiva de 15 anos foi condenada a 100 chibatadas e oito meses de prisão domiciliar num abrigo para crianças por ter praticado sexo antes do casamento.
A jovem foi estuprada pelo padrasto e teve seu bebê morto pelo mesmo, informou a BBC. Conhecido como Ilhas Maldivas, o país é um arquipélago com 400 mil habitantes, de maioria muçulmana.
A legislação da República das Maldivas é formada por elementos do direito penal inglês e da Sharia, lei islâmica. Segundo o código penal, a garota deverá cumprir a pena ao completar 18 anos, a menos que prefira cumprir a sentença antes.
O padrasto foi acusado de estupro e assassinato, e a mãe da menina de omissão, por não denunciar o abuso às autoridades. O julgamento de ambos será feito em breve.
A porta-voz do tribunal de menores do país afirmou que a punição era justa, pois a menina tinha cometido um ato fora da lei voluntariamente. A Anistia Internacional considerou a decisão como “cruel, degradante e desumana”, em pronunciamento feito por Ahmed Faiz, pesquisador da entidade.
“Estamos muito surpresos que o governo não está fazendo nada para impedir essa punição, e removê-la totalmente dos livros de leis. Este não é o único caso. Está acontecendo com frequência . Somente no mês passado, houve uma outra menina que foi abusada sexualmente e condenada a chicotadas”, afirmou Faiz.
O governo do país divulgou nota afirmando considerar a punição injusta, e prometeu estudos para viabilizar a mudança da lei, a fim de evitar novas sentenças como essa.
Por Tiago Chagas
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